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17/11/2017
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Política

17/10/2017

Destino de Aécio está indefinido

Tucano precisa, no mínimo, de 41 votos de senadores para reassumir o mandato
ABr/FP
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A volta de Aécio põe o Senado em risco de desmoralização/Valter Campanato/ABr
Brasília - Sem atividade parlamentar, passaporte e proibido de sair de casa à noite, desde 26 de setembro, por decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) terá o futuro decidido hoje pelos colegas no Senado. Em uma sessão no plenário da Casa, o tucano pode retornar ao cargo caso a maioria dos senadores, 41, opte pela derrubada da decisão do Supremo.

Contra Aécio pesa a decisão liminar do juiz federal Márcio de Freitas, do Distrito Federal. Ele proibiu que a votação seja secreta. Caso a liminar seja derrubada, o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), vai decidir como encaminhará a votação, antes porém, pretende discutir o assunto com os líderes dos partidos.

Para garantir a decisão da Justiça Federal de Brasília de fazer a votação aberta, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), favorável ao afastamento de Aécio, protocolou na manhã de ontem mandado de segurança no STF. “A regra da Constituição é clara: o voto neste caso tem que ser aberto, claro e transparente”, defendeu.

O líder do PMDB, Raimundo Lira (PB), não declarou voto, mas afirmou ser pessoalmente favorável à votação aberta. O PMDB tem 23 dos 81 votos. Em uma rede social, a senadora Ana Amélia (PP-RS) adiantou como vai votar. “Espero que essa votação seja com voto aberto, de forma transparente! Votarei para manter a decisão do STF, pelo afastamento do senador”. Para o senador Roberto Requião (PMDB-PR), o Senado deve agora apoiar o afastamento, sob o risco de se desmoralizar. De acordo com ele, cabe à Casa legislativa mostrar que não é complacente com a corrupção.

Outro partido, o PT, que inicialmente chegou a criticar a decisão do STF de afastar Aécio do mandato, voltou atrás. Em reunião marcada para hoje, antes da votação, a sigla deve fechar questão e votar pela manutenção das medidas contra o tucano.

À época da prisão em flagrante do então senador Delcídio do Amaral, em 2015, com o apoio do PSDB e de Aécio, o Senado decidiu derrubar a prerrogativa de votação secreta e registrar abertamente o voto dos senadores. O ex-petista acabou afastado por 59 votos a favor, 13 contra e uma abstenção.

Na última quarta-feira, a Suprema Corte decidiu que a adoção de medidas cautelares que restrinjam a atuação de um parlamentar, como o afastamento dele de suas atividades legislativas, precisa do aval da Câmara dos Deputados ou do Senado.

Queda de mula - O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) faltará à sessão que decidirá sobre o futuro de Aécio Neves devido a um acidente de mula. Segundo nota, o líder do DEM no Senado está de licença médica após ter fraturado o úmero em uma queda de mula em sua fazenda no município de Mara Rosa (GO), na última sexta-feira.

“O acidente ocorreu após uma mula, que estava sendo domada, derrubar o senador. Com apenas quatro dias do acidente, o paciente está impossibilitado de fazer qualquer deslocamento”, diz o texto. Caiado postou um vídeo em rede social após o acidente para mostrar como é domar uma mula.

Durante a votação que decidirá sobre a manutenção ou não das medidas restritivas impostas pelo STF ao senador tucano, Caiado afirmou que estará de repouso em sua casa em Goiânia. Desde o fim de setembro, Aécio está afastado do mandato e cumprindo recolhimento noturno.

Além dele, ao menos oito senadores também já avisaram que não devem comparecer à sessão de hoje: Jorge Viana (PT-AC), Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Armando Monteiro (PTB-PE), Cristóvam Buarque (PPS-DF), Sérgio Petecão (PSD-AC), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Roberto Muniz (PP-BA).

Eles estão em viagem à Rússia ou a Abu Dhabi (Emirados Árabes Unidos) em missão oficial. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), também não comparecerá porque se recupera de uma diverticulite.

Pelas últimas contas, ao menos 30 senadores mostram disposição em votar contra o senador, que precisa de ao menos 41 votos dos 81 senadores para reverter a decisão do Supremo. Por isso, as ausências contam contra o tucano, que é quem tem de alcançar os votos necessários.

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