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Economia

18/03/2017

Cfem: arrecadação recua 43,9% em Minas Gerais

No bimestre, o royalty rendeu R$ 126,8 milhões, ante R$ 225,8 milhões no mesmo período de 2016
Leonardo Francia
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Mesmo com o recuo, o recolhimento do Cfem no Estado representou 42,2% do total do País/Divulgação
A arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) no Estado chegou a R$ 126,8 milhões no primeiro bimestre deste ano, 43,9% de queda frente aos R$ 225,8 milhões arrecadados com os royalties da mineração nos mesmos meses de 2016. Os dados são do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

A queda aconteceu porque, durante o primeiro semestre do ano passado, a Vale pagou uma dívida antiga referente ao recolhimento da Cfem com municípios mineradores. A mineradora informou que pagou cerca de R$ 500 milhões até o fim de junho de 2016, sendo R$ 250 milhões para cidades mineiras. A companhia, entretanto, não detalhou como o pagamento foi escalonado.

Mesmo com a retração, o recolhimento da Cfem no Estado representou 42,2% do montante arrecadado com a contribuição em todo o País no primeiro bimestre deste ano, que somou R$ 300,5 milhões, de acordo com as informações do DNPM. Além disso, Minas continua como o maior recolhedor dos royalties da mineração no Brasil, entre todos os estados.

A receita gerada com o recolhimento da Cfem relativo somente ao minério de ferro no Estado representaram 85% da arrecadação com a contribuição nos dois primeiros meses do ano. No período, a arrecadação do royalty com o insumo siderúrgico somou R$ 107,8 milhões contra R$ 206,5 milhões em iguais meses de 2016, uma redução de 47,8%, devido ao pagamento da Vale a municípios mineradores no exercício anterior.

Somente com o ouro, outra importante commodity de exportação do Estado, a arrecadação da Cfem em Minas durante o primeiro bimestre totalizou R$ 7,1 milhões, 2,8% de queda em relação ao valor recolhido no mesmo período um ano antes, quando o montante foi R$ 7,3 milhões.
 
TFRM – Ao contrário da Cfem, a arrecadação da Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM), que incide sobre o volume de produção das mineradoras e é uma taxa estadual, cresceu no bimestre, somando R$ 58,3 milhões contra R$ 48,2 milhões no mesmo intervalo de 2016, alta de praticamente 21%.

De acordo com informações da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), o recolhimento da TFRM respondeu por somente 0,5% de toda a arrecadação do Estado no primeiro bimestre deste ano, que somou R$ 10,768 bilhões.

A TRFM foi criada em dezembro de 2011, pelo então governador Antonio Anastasia, através da Lei 19.976/11. A taxa incide sobre o mineral não beneficiado no Estado e o valor da taxa corresponde a uma Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais (Ufemg) por tonelada.

Os recursos arrecadados com a TRFM são destinados para financiar programas de recuperação ambiental nas áreas de mineração e para reforçar a fiscalização sobre o setor.

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