20/08/2018
Login
Entrar

Política

26/07/2018

TRF-4 rejeita suspeição de Moro

Abr
Email
A-   A+
Brasília - O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), sediado em Porto Alegre, negou ontem mais um recuso no qual ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de seus advogados, pediu que o juiz federal Sérgio Moro seja considerado suspeito julgá-lo na Operação Lava Jato.

Antes dessa decisão, o tribunal já havia indeferido habeas corpus protocolado pela defesa de Lula que alegava parcialidade de Moro. Em outros casos julgados, o TRF4 também entendeu que eventuais manifestações do magistrado em textos jurídicos ou palestras de natureza acadêmica sobre corrupção não levariam ao reconhecimento de sua suspeição para julgar os respectivos procedimentos.

O ex-presidente está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Lula foi preso após ter sua condenação a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá (SP) confirmada pela segunda instância da Justiça Federal, conforme autorizado pelo STF.

 O juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, titular da Operação Lava Jato, disse que não vê como seus métodos podem ser considerados reprováveis, ao comentar o confronto de decisões com o desembargador Rogério Favreto, do TRF-4 no início deste mês, sobre a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele participou ontem do Fórum Reconstrução do Brasil, promovido pelo jornal “Estado de São Paulo”, na capital paulista. “Podem me acusar de muita coisa, mas eu sempre agi com absoluta transparência”, disse o juiz.

Moro, ao tomar conhecimento da decisão de soltura do ex-presidente, mesmo estando de recesso, disse que Favreto não tinha competência para liberar Lula e pediu a manifestação do relator da Lava Jato em segunda instância, desembargador Gebran Neto.

O magistrado foi questionado sobre as ações durante as suas férias. “A imprensa vive questionando o juiz, porque as férias são muito longas, com alguma razão. E quando o juiz trabalha nas férias, também criticam”, declarou. Moro disse ainda que já apresentou sua resposta, sem especificar detalhes, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que o intimou a respeito do impasse na soltura de Lula.

Moro negou que suas decisões sejam seletivas, conforme alega o PT. Ele destacou a aplicação de penas a agentes políticos de diversos partidos e considerou a crítica “profundamente injusta”. “As minhas decisões são transparentes. Posso ter me equivocado, nenhuma pessoa é perfeita. Mas sempre agi com a pretensão de fazer o que era certo”, disse.

Segunda instância - O juiz reforçou que defende a execução da pena após condenação em segunda instância. Para ele, a punição do corrupto gera receio em outros corruptos em potencial. “O crime do colarinho branco é um crime racional. Se aumentam os riscos de punição, há expectativa de que isso leve as pessoas a pensarem mais de uma vez antes de se envolver em conduta similar”, disse o magistrado.

Para Moro, somente a punição pelo Judiciário não resolve o problema. “São necessárias políticas públicas mais gerais para diminuir a corrupção”, defendeu. “Tem que haver reformas políticas para a prevenção do crime”, ressaltou.

Moro determinou a prisão do ex-presidente Lula após condenação em segunda instância pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP). O TRF-4, segunda instância da Justiça Federal, que impôs a pena ao ex-presidente, determinou a prisão seguindo entendimento atual do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite a execução de pena mesmo que ainda haja possibilidade de recurso a instâncias superiores.

Publicidade

Aproveite! Assine o DC e tenha notícias exclusivas

Leia também

18/08/2018
Barroso concentrará processos de Lula
Registro de candidatura e pedidos de impugnação do ex-presidente serão relatados pelo ministro
18/08/2018
Pleitos urgentes somam R$ 1,4 bi
Para evitar apagão na máquina pública, governo terá de remanejar R$ 750 milhões
18/08/2018
Vereadores de Mongaguá cassam prefeito
São Paulo - Após quase nove horas e meia de debates e votação, os vereadores da Câmara de Mongaguá, no litoral paulista, aprovaram por maioria, na...
18/08/2018
Ex-presidente do Tribunal de Tocantins é alvo da PF
São Paulo - A Operação Toth, investigação sobre suposto esquema de venda de sentenças judiciais no Tocantins, aponta “sinais de enriquecimento...
18/08/2018
Aval de comitê da ONU ao petista
Genebra - O Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) emitiu um comunicado “solicitando ao Brasil que tome todas as medidas...
› últimas notícias
Leia mais notícias ›
› Newsletter
O melhor conteúdo exclusivo e gratuito no seu e-mail:




Cadastrar
› Mais Lidas
Leia todas as notícias ›
Publicidade
› Assine o DC

Acesso completo

aos conteúdos online e versão impressa.
Único jornal especializado em Economia, Negócios e Gestão de Minas Gerais.
Ferramenta indispensável para fazer bons negócios.
› Edição Impressa


18 de agosto de 2018
Conteúdo exclusivo para assinantes
› DC no Facebook
 
© Diário do Comércio. Todos os direitos reservados. Política de Privacidade. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.