20/08/2018
Login
Entrar

Política

10/03/2018

Juiz revoga a prisão de Joesley Batista e Ricardo Saud

Reuters
Email
A-   A+
Brasília - O juiz federal de Brasília Marcus Vinicius Reis Bastos afirmou na decisão de sexta-feira que determinou a revogação da prisão preventiva do empresário Joesley Batista, do grupo J&F, que a detenção dele era “flagrantemente aviltante”.

“Estando o requerido encarcerado preventivamente há seis meses, prazo muito superior aos 120 dias previstos para a conclusão de toda a instrução criminal e flagrantemente aviltante ao princípio razoável da duração do processo”, disse o magistrado.

O juiz da 12ª Vara Federal do Distrito Federal também determinou a revogação da detenção de Ricardo Saud, outro executivo da J&F.

Os dois tinham sido presos, em setembro do ano passado, por decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), após manifestação do ex-procurador-geral da Republica Rodrigo Janot em meio ao pedido de rescisão da delação premiada de executivos da J&F.

Janot havia acusado Joesley e Saud de terem omitido informações do acordo de delação premiada. Os executivos da J&F foram responsáveis pelo mais polêmico acordo de colaboração na gestão do ex-procurador-geral, que envolveu diversos políticos e culminou em duas denúncias criminais contra o presidente Michel Temer barradas pela Câmara.

Na decisão, o juiz atendeu a pedido do advogado André Callegari para livrar Joesley e Saud da prisão. Ele lembrou que o procedimento sobre rescisão do acordo de delação continua no STF, mas houve o desmembramento do caso da prisão para a primeira instância por determinação de Edson Fachin.

O magistrado destacou que não há motivos para manter a prisão cautelar. Ele disse que a investigação criminal, diante da colaboração feita e as diligências a partir delas, “não sofre quaisquer inconvenientes, mesmo porque as investigações encontram-se em fase de análise ministerial, sem outras medidas em curso”.

“O requerido tem residência conhecida, ocupação lícita e colabora com as investigações, sem notícias de antecedentes que o desabone, circunstâncias que favorecem o pretendido restabelecimento de sua liberdade”, disse o juiz.

O juiz Marcus Vinicius determinou a retenção do passaporte e proibiu Joesley e Saud de se ausentarem do País, como forma de evitar qualquer risco de fuga.

Há duas semanas, em outro caso, o Superior Tribunal de Justiça (STF) revogou a prisão preventiva de Joesley e do seu irmão, Wesley Batista, no processo a que ambos respondem por uso de informação privilegiada.

Na ocasião, o STJ determinou a adoção de medidas restritivas alternativas à prisão, como o uso de tornozeleira eletrônica. Wesley, que já está em liberdade, não usa a peça por não haver equipamento disponível, mas foi obrigado a comparecer pessoalmente toda semana à Justiça Federal paulista, que tomou a decisão.

Publicidade

Aproveite! Assine o DC e tenha notícias exclusivas

Leia também

18/08/2018
Barroso concentrará processos de Lula
Registro de candidatura e pedidos de impugnação do ex-presidente serão relatados pelo ministro
18/08/2018
Pleitos urgentes somam R$ 1,4 bi
Para evitar apagão na máquina pública, governo terá de remanejar R$ 750 milhões
18/08/2018
Vereadores de Mongaguá cassam prefeito
São Paulo - Após quase nove horas e meia de debates e votação, os vereadores da Câmara de Mongaguá, no litoral paulista, aprovaram por maioria, na...
18/08/2018
Ex-presidente do Tribunal de Tocantins é alvo da PF
São Paulo - A Operação Toth, investigação sobre suposto esquema de venda de sentenças judiciais no Tocantins, aponta “sinais de enriquecimento...
18/08/2018
Aval de comitê da ONU ao petista
Genebra - O Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) emitiu um comunicado “solicitando ao Brasil que tome todas as medidas...
› últimas notícias
Leia mais notícias ›
› Newsletter
O melhor conteúdo exclusivo e gratuito no seu e-mail:




Cadastrar
› Mais Lidas
Leia todas as notícias ›
Publicidade
› Assine o DC

Acesso completo

aos conteúdos online e versão impressa.
Único jornal especializado em Economia, Negócios e Gestão de Minas Gerais.
Ferramenta indispensável para fazer bons negócios.
› Edição Impressa


18 de agosto de 2018
Conteúdo exclusivo para assinantes
› DC no Facebook
 
© Diário do Comércio. Todos os direitos reservados. Política de Privacidade. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.