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Internacional

27/10/2017

Canadá tenta barrar estudo sobre prejuízo à Embraer

País pede bloqueio à OMC
Reuters
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Procedimento pedido pelo Canadá ocorre um mês após OMC concordar em investigar queixa do Brasil sobre subsídios/Embraer/Divulgação
Paris - O Canadá pediu que a Organização Mundial do Comércio (OMC) bloqueie as tentativas do Brasil de desencadear uma investigação detalhada de seu setor aeroespacial para reforçar sua tese de que os subsídios à Bombardier causaram “sérios danos” à brasileira Embraer.

O procedimento movido pelo Canadá acontece um mês depois de a OMC ter concordado em instaurar um painel para investigar uma queixa do Brasil de que o Canadá teria fornecido auxílio prejudicial aos aviões CSeries.

Em um documento apresentado à OMC nesta semana, o Canadá afirma que os argumentos preparatórios do Brasil não foram satisfatórios e que não deveriam levar a uma potencial investigação custosa e longa sobre suas políticas aeroespaciais sob um procedimento conhecido como “anexo V”.

Abusos comerciais - Embora pareça uma peça misteriosa da legislação comercial, o Anexo V é muito debatido na OMC porque define o quão profundamente um painel pode investigar para descobrir abusos comerciais.

O procedimento pode envolver centenas de questões e respostas sob procedimentos especiais para lidar com informações confidenciais, mas os membros da OMC não concordam sobre quando isso deve ser usado.

“O Canadá não deve ser intimado a participar em uma investigação longa e custosa baseada no processo do anexo V, em relação a medidas e queixas legais que não estão propriamente dentro dos termos de referência do painel”, afirmou o Canadá à OMC nesta semana.

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