Publicidade
20/11/2017
Login
Entrar

Legislação

Email
A-   A+

CNI defende conceito mais claro de crime

Brasília - Em contraponto às criticas feitas a portaria assinada pelo governo de Michel Temer que determina que só o Ministério do Trabalho pode incluir empregadores na “Lista Suja do Trabalho Escravo”, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou uma nota na sexta-feira apoiando a medida. Para a entidade, a portaria não enfraquece a luta contra o trabalho escravo, “tampouco abranda a...
21/10/2017
Projeto pune exploração infantil em SP
Sorocaba - Um projeto que está pronto para ser colocado em votação no plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) propõe a...
21/10/2017
Rede Sustentabilidade recorre ao Supremo
Brasília - Uma ação de autoria da Rede Sustentabilidade contra a portaria que modifica as regras de combate ao trabalho escravo terá a ministra Rosa Weber como...
20/10/2017
Arrecadação federal tem alta de 8,66%
Crescimento real registrado em setembro contou com o reforço do pagamento de devedores no Refis
20/10/2017
OIT alerta para retrocesso no Brasil após 20 anos de trajetória de sucesso no combate à escravidão
São Paulo - A Organização Internacional do Trabalho (OIT) se posicionou oficialmente ontem contra a portaria do Ministério do Trabalho sobre mudanças em torno...
20/10/2017
Agenda Tributária Estadual 20/09
Histórico Esta agenda contém as principais obrigações a serem cumpridas nos prazos previstos na legislação em vigor. Apesar de conter, basicamente,...
19/10/2017
Fiscais protestam em 21 estados
Portaria 1.129 causa insegurança, é ilegal e deve ser revogada, avaliam auditores
19/10/2017
Medida gera retrocesso inaceitável, afirma FHC
São Paulo - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) usou ontem as redes sociais para aumentar o coro dos que criticam duramente a Portaria 1.129/2017 do Ministério do...
19/10/2017
Abrainc apoia critérios mais rigorosos
São Paulo - A Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) defendeu a Portaria 1.129, do Ministério do Trabalho, que torna mais rígidos...
18/10/2017
MP quer revogação de portaria que fragiliza ação contra trabalho escravo
Normas afrontam o Código Penal e decisões do STF e OIT
18/10/2017
Burocracia estimula a corrupção
São Paulo - Uma pesquisa feita pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) mostrou que a maioria da população (84%) considera o...
18/10/2017
Caixa e Banco do Brasil antecipam liberação de recursos do PIS/Pasep
Brasília - Com dois dias de antecedência em relação ao calendário oficial, os correntistas da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil (BB) com mais de...
18/10/2017
Entidades acionam a ONU para evitar um retrocesso
Genebra - Entidades recorreram à Organização das Nações Unidas (ONU) contra a decisão do governo brasileiro de modificar a definição de...
17/10/2017
Portaria dificulta a punição de flagrantes de trabalho escravo
Fiscalização dos auditores fiscais passa a ter validade apenas com uma série de exigências burocráticas
17/10/2017
Aquisição pelo Itaú da XP Investimentos é considerada complexa
São Paulo - A Superintendência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) considerou complexa a compra pelo Itaú Unibanco da corretora XP Investimentos e...

páginas PrimeiraAnterior12345678910SeguinteÚltimaDe 60 até 75 de 9712 registros
 
© Diário do Comércio. Todos os direitos reservados. Política de Privacidade. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.