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Cade instaura processo contra Claro, Oi e Telefônica Brasil

Brasília - A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu instaurar processo administrativo contra as operadoras Claro, Oi Móvel e Telefônica Brasil para investigar suposta prática de cartel em licitações públicas para prestação de serviços de comunicação de dados a órgãos da administração federal. A decisão foi...
29/08/2017
Supremo detalha pagamentos de seus ministros e servidores
Brasília - O portal do Supremo Tribunal Federal (STF) passou a detalhar os pagamentos de seus ministros e servidores. A medida atende à decisão da ministra Cármen...
26/08/2017
Arrecadação federal tem queda de 0,34%
Valor recolhido em julho somou R$ 109, 948 bilhões e foi o pior resultado para o período desde 2010
26/08/2017
Tributos: recuo no montante do IRPJ foi de 18,60%
Brasília - O chefe de estudos tributários e aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, avaliou na sexta-feira que a queda na arrecadação do Imposto de Renda...
25/08/2017
Abertura de empresas cresce 5% em Minas Gerais
De janeiro a julho, foram constituídos 24.650 negócios no Estado, aponta levantamento da Jucemg
25/08/2017
Recuperação judicial da Passaredo Transportes Aéreos chega ao fim
Ribeirão Preto - A juíza Carina Roselino Biagi, da 8ª Vara Cível de Ribeirão Preto (SP), determinou o fim da recuperação judicial da Passaredo...
25/08/2017
Protesto extrajudicial reduz ações
O protesto extrajudicial, além de ser uma forma rápida e regulamentada para receber uma dívida, é um importante parceiro do Judiciário na redução de...
25/08/2017
Núcleo detecta demandas fraudulentas
O corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador André Leite Praça, publicou a Portaria 5.029/2017, que institui o...
24/08/2017
Adesão ao Refis deve ser prorrogada para 31 de outubro
Prazo está previsto para vencer no fim de agosto
24/08/2017
Parcelamento de dívidas é aprovado
Brasília - O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira a Medida Provisória 778/17, que concede parcelamento de dívidas...
24/08/2017
PEC visa reestruturar o sistema tributário
Brasília - O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) apresentou na última terça-feira uma minuta de sua proposta para reforma tributária, que está sendo discutida...
24/08/2017
Desconto de multas sobe para 40%
Brasília - Em relação ao texto original da Medida Provisória 778/17 a novidade no relatório aprovado pelo plenário da Câmara é o aumento do...
23/08/2017
Governo não fixa prazo para possível intervenção na Oi
Operadora acumula dívidas de R$ 63,95 bilhões
23/08/2017
Multa do CPC é incompatível com a CLT, diz TST
Brasília - O pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por maioria, que o artigo 523, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil é incompatível...
23/08/2017
Aquisição da Time Warner sem aval
São Paulo - A superintendência geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou ao tribunal da autarquia a impugnação da...

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